O novo paradigma do desenvolvimento baseado na responsabilização mútua dos governos relativamente aos objectivos de erradicação da pobreza (o chamado consenso de Monterrey) está na base de projectos realizados e a realizar no âmbito da OCDE e do IICT sobre parcerias público-privadas para o desenvolvimento. Como se prestam à formulação das políticas com bases científicas sólidas, as parcerias público-privadas (PPP) e os métodos de pressão dos pares da OCDE promovem o bem comum dos países em desenvolvimento ou das economias emergentes.
Procura-se uma articulação com os Estados, as associações
empresariais, as fundações e as organizações
intergovernamentais, descrita no trabalho (em coautoria com José
Braz e Francisco Mantero) apresentado no Instituto Internacional de Macau
em 10 e 11 de Março de 2003
.
Outros projectos sobre parcerias público-privadas
para o desenvolvimento estão em preparação.
Dentro dos já realizados, destaca-se o projecto
piloto sobre Moçambique realizado pelo
Centro
de Desenvolvimento da
OCDE, o qual deu lugar
a uma conferência em Maputo a 1 de Outubro de 2002 e a um relatório
final em português, patrocinado pelo
Centro
de Socio-Economia do IICT no quadro do projecto
sobre Memórias Comuns e seu Impacto.
Em Angola
lançou-se a ideia num seminário sobre Desenvolvimento
em português, organizado pela Embaixada de Portugal em 25 de
Setembro de 2002.
Desde a fundação da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que os
seus países membros reconheceram a importância da cooperação
empresarial e das relações entre os parceiros sociais e a
sociedade civil habituais noutras organizações intergovernamentais.
Contudo, o Conselho Empresarial, cuja criação foi decidida
no 1º Forum Empresarial da CPLP, realizado em 27 de Junho 2002 pela
ELO, ainda não começou a funcionar. Como refere o relatório
sobre o evento
,
fiz uma apresentação sobre Lusofonia
como Bem Comum, Colm Foy apresentou um relatório sobre Cabo
Verde e Roberto Tibana o indicador compósito da actividade económica
inserido no projecto piloto sobre Moçambique.
Em 12 de Abril presidi à mesa redonda sobre Comunicação
e Império no IICT, na qual Colm Foy fez uma apresentação
sobre Democracia e Desenvolvimento, baseado em trabalho conjunto Desenvolvimento,
Pressão dos Pares e Democracia, subsequentemente publicado
pelo Korean Development Institute (rubrica
nº 293 na lista das publicações), que foi objecto
de comentários nomeadamente por parte de Ilídio do Amaral.
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